O tema “reconhecimento facial” é recorrente no setor de tecnologia e tende a ser debatido com detalhes pelos especialistas da área de Inteligência Artificial e proteção de dados. A ferramenta que muitas vezes é aplicada para segurança e reconhecimento de usuários também deve ser tratada de maneira cautelosa.
Visualizando o cenário em crescimento da IA, o Senado tem se movimentado para aplicar regras e normas para uso do reconhecimento facial. Já faz alguns anos que a criação de um marco regulatório da IA vem sendo discutida pela comissão de juristas, no entanto, este documento ainda não foi criado.
Opinião do Senado
O Senado, percebendo o avanço da IA e seu uso exacerbado pela sociedade e instituições, visa evidenciar os cuidados, perigos e formas corretas de aplicar a ferramenta.
Com isso em mente, recentemente decidiram convidar uma comissão de 18 juristas para criar uma proposta de regulação contendo aproximadamente 45 artigos. Após o encontro, um relatório de 900 páginas foi firmado. Em um desses artigos a questão do reconhecimento facial foi desdobrada.
A entrega desse relatório, que se deu ainda no final do ano passado, trouxe a retirada do reconhecimento facial em espaços de segurança pública como uma das prioridades e a desigualdade e discriminação foram alguns dos perigos averiguados.
Como o reconhecimento facial funciona?
É uma tecnologia que se baseia em IA e que analisa a feição dos indivíduos para identificá-los. Pode ser realizado tanto a partir de imagens como vídeos por meio do cruzamento de dados e informações previamente datadas.
Nesta análise são mapeados os detalhes do rosto de alguém e as características específicas que os diferencia dos demais.
Costumam ser inseridos em condomínios, postos de trabalho, através de aplicativos de telefones móveis, em locais públicos, e até mesmo em delegacias.
Cuidados gerais e proteção de dados
Dados biométricos em geral são vistos como dados sensíveis. Sendo assim, devem ser tratados com o máximo de cautela respeitando o que pede a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A IA costuma ainda lidar diretamente com informações pessoais de titulares o seu uso em geral deve ser pautado nas legislações atuais.
Além do assunto ser uma prioridade para o Senado, é também uma necessidade para as empresas e instituições públicas que decidem seguir utilizando a tecnologia.
As inovações tecnológicas pedem cautela. É por isso que quando bem aplicada a IA tem apenas pontos positivos a trazer, alguns deles sendo:
- velocidade para resolução dos problemas;
- redução de custos;
- otimização de tempo;
- amplia atendimento;
- melhora a reputação.
A Diana se configura como uma inteligência artificial voltada para o setor jurídico que pode ser usada para auxiliar os operadores da área em seus casos. Sendo assim costumam ser incluídos para trazer soluções como: análise preditiva de casos; resolução de conflitos através do chatbots e gestão de testemunhas.
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